Qualquer família em situação de carência pode ser referenciada ao programa pelas entidades locais, como juntas de freguesia e câmaras municipais, instituições particulares de solidariedade social e outros organismos da área social, refere a nota.
Para os ligeiros de passageiros 100% elétricos o apoio é de até 4.000 euros para pessoas singulares e 5.000 euros para IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), autarquias e autoridades de transportes, com obrigatoriedade de abate do veículo a combustível fóssil com mais de 10 anos.
Sindicato enviou ao Ministério da Educação uma lista de Instituições Particulares de Solidariedade Social que suspenderam contratos de trabalhos a educadoras de infância e aplicaram regime de lay-off.
A câmara isentou ainda do pagamento mensal de todas as tarifas os utilizadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social e das associações sem fins lucrativos.
O Montepio recebeu 91 mil euros das entidades da economia social que se juntaram para comprar uma participação de até 2% no banco detido pela Associação Mutualista. O valor fica muito aquém dos 48 milhões de euros que deveriam entrar até Dezembro.
Do total de processos que deram entrada na 3ª secção do Tribunal de Contas entre 2013/17, só cinco (10%) acabaram numa "condenação parcial ou total, principalmente fundada em negligência grave".
Viriato Silva e Carlos Areal criticam os efeitos do fim da isenção na associação Montepio como "um passe de mágica". E, dizem, "o Governo parece assinar por baixo estas medidas de cosmética".
O investimento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e outras IPSS vão comprar 2% do Montepio, numa operação que representa um investimento de 50 milhões de euros, avança o Eco.
Arguidos livram-se de acusações e de penas de prisão pagando a instituições que são escolhidas de forma aleatória pelos magistrados, avança o Jornal de Notícias.
Em entrevista à Antena 1, o ministro Vieira da Silva garante que nunca sentiu qualquer pressão para se demitir durante o caso Raríssimas. O seu relacionamento com os membros do Governo manteve-se normal, tal como a relação entre os Estado e as IPSS.
Contratos abrangerão 45 instituições, entre as quais misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social.
O ministro Vieira da Silva está no Parlamento a dar explicações sobre a polémica que envolve a Raríssimas. O governante admite que venha a existir contra-ordenação para as IPSS que não publiquem contas.
O Instituto de Segurança Social realizou 1.615 acções de fiscalização a Instituições Particulares de Solidariedade Social entre 2015 e Novembro deste ano.
Diploma aprovado pelo Governo aponta uma "grave carência habitacional" a cerca de 30 mil famílias. O programa estende-se por uma década e prevê que Estado pague 50% dos custos, chamando autarquias e IPSS para parceiras.
O actual valor fixo por utente, que incentiva as instituições de solidariedade a privilegiarem a entrada de crianças ricas, deve ser substituída até ao final do ano por um modelo variável com os rendimentos das famílias.
Entre as instituições em causa estão escolas, paróquias, empresas e instituições particulares de solidariedade social em todo o país, segundo adianta a edição desta sexta-feira, 25 de Setembro, do jornal Público.
